Fazer o diagnóstico
Plano de saúde

Você está pagando o preço de uma empresa inteira pelo plano de saúde

Quando o plano é coletivo só no papel, o reajuste anual pode ser revisto com base nos limites da ANS. O STJ já firmou entendimento contra o abuso nesses contratos. Compare o seu reajuste com o teto em cerca de 1 minuto.

1 minDiagnóstico
3 anosPeríodo estimado
100%Online e gratuito
Falar no WhatsApp
Limite da ANS
5,11%

É o teto de reajuste dos planos individuais para o ciclo de maio/2026 a abril/2027. No coletivo, o percentual é definido pela operadora, sem esse limite.

Fonte: ANS.

Calculadora de justiça financeira

Descubra o possível excesso cobrado

Informe os dados do seu plano e compare o reajuste com o teto da ANS. É uma simulação preliminar.

Etapa 1 de 2

Seu plano

Use os valores dos boletos, mesmo que aproximados.

Contratos com menos de 30 vidas costumam ser agrupados pela operadora.
Etapa 2 de 2

Seus dados

Para enviar os dados do diagnóstico ao escritório pelo WhatsApp. Você poderá conferir a mensagem antes de enviá-la.

Simulação preliminar, sem garantia de resultado. Ao continuar, os dados preenchidos serão incluídos em uma mensagem do WhatsApp para sua conferência e envio.

Analisando os dados do seu plano...

Sinais de alerta

Seu plano é coletivo, mas só inclui você ou a sua família?

01

Contratado por CNPJ, associação ou entidade de classe, com poucas vidas

02

Reajuste muito acima do teto da ANS em um único ano

03

A operadora não demonstra como calculou o aumento

A expressão "falso coletivo" não está na lei. É a forma como os tribunais descrevem esses contratos.

Fazer o diagnóstico
Atenção ao pool de risco

Nem todo plano pequeno terá o índice individual

Vidas
30

Contratos coletivos com menos de 30 beneficiários entram no agrupamento da operadora.

Percentual
1

Todo o agrupamento recebe um reajuste único no mesmo período.

Por isso, cada caso depende do contrato, do número de vidas e das provas sobre o reajuste.

ANS, RN 565/2022
Por que isso importa

O plano individual tem teto de reajuste. O coletivo, não.

No falso coletivo, o índice da ANS pode servir de limite. Tribunais como o TJBA e o TJSP têm aplicado a esses contratos o teto dos planos individuais, especialmente quando a operadora não demonstra como chegou ao aumento. O fundamento é o dever de informação e a proibição de alterar o preço de forma unilateral.

Teto da ANS para planos individuais
Maio/2024 a abril/20256,91%
Maio/2025 a abril/20266,06%
Maio/2026 a abril/20275,11%

Trocar de plano não recupera o que já foi pago a mais. Por isso o ideal é agir sem abrir mão da cobertura.

CDC, arts. 6º, III, e 51, IV e X Fonte: ANS
Exemplo

Veja como o excesso se acumula

Simulação hipotética, com números fictícios, calculada pelo mesmo método da calculadora.

Caso hipotético
Mensalidade inicial-
Mensalidade atual-
Excesso estimado-
Ver detalhamento por ciclo
Ciclo ANSReajuste estimadoTeto ANSExcesso no ciclo

Exemplo ilustrativo. O reajuste anual estimado é a média que leva da mensalidade inicial à atual. O valor real só é apurado com os boletos e as cartas de reajuste.

Como funciona

Do diagnóstico à estratégia, em 3 passos

01

Diagnóstico online

Você informa os dados do plano e recebe a estimativa do possível excesso, comparada ao teto da ANS.

02

Contato da equipe

Nossa equipe fala com você pelo WhatsApp e pede o contrato, os boletos e as cartas de reajuste.

03

Parecer e proposta

Se o caso for viável, apresentamos o parecer e a proposta de atuação com transparência.

Equipe formada por duas sociedades associadas, com sede em Salvador, Bahia.

Quem somos

Atuação jurídica com clareza e método

  • Aguiar e Figueiredo Sociedade de Advogados, OAB/BA 7.916
  • Carvalho e Cerqueira Advogados Associados, OAB/BA 05714
  • Atuação em Direito do Consumidor, incluindo revisão de reajustes de planos de saúde
  • Análise individual de cada contrato, sem promessa de resultado
Dúvidas

Perguntas frequentes

Depende do contrato, do número de beneficiários e de como foi contratado. Planos por adesão ou empresariais com poucas vidas são os casos mais comuns de questionamento.
Pode, desde que a análise do contrato mostre que ele funciona, na prática, como um plano familiar. Cada situação exige exame individual dos documentos.
A discussão busca a revisão do reajuste e a manutenção do contrato. A estratégia, inclusive eventual pedido de urgência, é avaliada caso a caso.
Em muitos casos é possível pedir a restituição de valores cobrados acima do devido, observado o prazo prescricional, que é analisado em cada caso. A estimativa da página considera os últimos 3 anos.
Contrato, boletos dos últimos anos, cartas de reajuste e documento de identificação. Se faltar algo, orientamos como solicitar à operadora.
Não. É uma estimativa preliminar, feita com os dados informados e o teto da ANS para planos individuais. O valor real só é apurado com a análise do contrato e das faturas.
Fale com a nossa equipe

Cada mês sem revisão pode ser dinheiro a menos no seu bolso

Excesso acumulado estimado no caso hipotético acima:

R$ 0,00

Valor meramente ilustrativo, sem garantia de resultado. Seu caso pode ter valor diferente.

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